JUSTIÇA VS LEGALIDADE
Categories:
Related Post
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAISO ESTATUTO DO DESARMAMENTO A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Gilson Bonato Autora: Maria Nilza Ozelame
A LEI Nº 12.322/2010 NO AGRAVO DE INSTRUMENTOA LEI Nº 12.322/2010 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Este trabalho visa mostrar as mudanças que ocorreram com o recurso agravo de instrumento contra decisões que inadmitem recurso especial e, ou, extraordinário, advindos da Lei nº 12.322/2010 que revoga
ASPECTOS CONTROVERTIDOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDEASPECTOS CONTROVERTIDOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Orientador: Claudio Henrique de Castro Autora: Darline Zanella