LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO – REPRESENTAÇÃO PARA FINS PENAIS – NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA
Categories:
Related Post
INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DECORRENTE DA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAINTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DECORRENTE DA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autora: Kathleen Kaede Higashiyama Zorzenão
O DIREITO CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO À LUZ DA CASUÍSTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORESO DIREITO CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO À LUZ DA CASUÍSTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Autora: Jéssica Louize dos Santos Buiar
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OS SEUS CONTORNOS QUANDO A APLICAÇÃO NOS CONSÓRCIOSALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OS SEUS CONTORNOS QUANDO A APLICAÇÃO NOS CONSÓRCIOS
Orientador: Sílvio André Brambila Rodrigues Autor: Maurício Scandelari Milczewski