LEALDADE PROCESSUAL
Categories:
Related Post
SEGURO DPVAT – MENSURAÇÃO DO SOFRIMENTO HUMANOSEGURO DPVAT – MENSURAÇÃO DO SOFRIMENTO HUMANO
Orientador: Marcos Aurélio de Lima Júnior Autora: Valdirene Aparecida dos Passos
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL EM FACE ÀS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAISMANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL EM FACE ÀS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
O presente estudo busca realizar uma análise crítica sobre a possibilidade de revisão das decisões interlocutórias, principalmente àquelas ligadas às tutelas cautelar e antecipatória, proferidas no âmbito dos Juizados Especiais
DIREITO EDUCACIONAL: UM RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO?DIREITO EDUCACIONAL: UM RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO?
Orientadora: Érica Maria Gavetti Autor: Teofilo Bacha Filho