LEGITIMIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
Categories:
Related Post
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADEABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
A presente monografia tem por objetivo a análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil, que é a tendência do Supremo Tribunal Federal ampliar os efeitos da decisão proferida em
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO PELO PEQUENO MUNICÍPIOA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO PELO PEQUENO MUNICÍPIO
Orientador: Péricles Coelho Autor: José Cláudio Blumenthal de Moraes
CLONAGEM DE SERES HUMANOSCLONAGEM DE SERES HUMANOS
Orientador: Marcelo Ivan Melek Autora: Sonia Mara da Cruz