LEI DE IMPRENSA O DIREITO A IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA
LEI DE IMPRENSA – O DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA
Categories:
Related Post
REGULARIZAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIAREGULARIZAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Orientador: Gioser Cavet Autor: Pio Carlos Freiria Junior
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO ERRO DE DIAGNÓSTICOA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO ERRO DE DIAGNÓSTICO
RESUMO: A responsabilidade civil médica é um importante instituto que averigua a responsabilidade civil dos profissionais de medicina e garante a vítima a devida reparação por eventuais danos sofridos, advindos
O CONFLITO DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO LAPSO TEMPORALO CONFLITO DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO LAPSO TEMPORAL
RESUMO: Investigações mais céleres, eficientes e desburocratizadas, é como o MinistérioPúblico Federal intitula o Acordo de Não Persecução Penal, artigo 28-A do Códigode Processo Penal do qual a Lei 13.964/2019