LEI MARIA DA PENHA
Categories:
Related Post
O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIAO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA
Orientador: Péricles Coelho Autor: Marcos Araújo Fernandes
CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICACRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
RESUMO: Este trabalho busca tratar da reponsabilidade penal da pessoa jurídica, adentrando em vários questionamentos acerca do assunto. Iniciando com os aspectos a respeito dos direitos fundamentais, abordando de que
A EXISTÊNCIA OU NÃO DE EXCLUSIVIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINALA EXISTÊNCIA OU NÃO DE EXCLUSIVIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
No contexto contemporâneo, em que grande parte da população se sente insegura, cobra-se do Estado maior eficiência na segurança pública. Enquanto os organismos policiais procuram novas modalidades de policiamento e