LESÃO E ESTADO DE PERIGO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Categories:
Related Post
DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NA LEI, NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIADO LIVRAMENTO CONDICIONAL NA LEI, NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
Orientadora: Dora Lúcia Bertúlio de Lima Autor: Nilson Macena da Silva Júnior
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: A VIOLAÇÃO DO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMOTEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: A VIOLAÇÃO DO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RESUMO: O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria do desvio produtivo do consumidor, a analise dos avanços no entendimento jurisprudencial, bem como o enquadramento da teoria. O
O USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E A SÚMULA VINCULANTEO USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E A SÚMULA VINCULANTE
O objeto deste trabalho é proporcionar um estudo a respeito do uso de algemas, ou seja, a discussão que se fez em torno da Lei 11.689 de 09 de junho