LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS
Categories:
Related Post
MUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIASMUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIAS
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças sofridas pelo Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 13.964/2019, mais conhecido como Pacote “Anticrime”. Uma das mudanças
CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEÇÃO INTEGRAL E A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALCRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEÇÃO INTEGRAL E A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Orientador: ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA Autor: CLEOMIR RUFINO DOS SANTOS
DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIODIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO
Orientador: Dalio Zippin Filho Autor: Marcos Vieira Nihues