LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO
Categories:
Related Post
DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVODANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
Orientador: Clayton Reis Autora: Floriane Calisto dos Santos
A EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO)A EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO)
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autora: Raquel Franco de Godoy
A FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
RESUMO: O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade da responsabilização civil da genitora, em situações que haja a falsa imputação de paternidade. Para tanto, utiliza-se o método