MAIORIDADE PENAL – QUESTÃO DE IDADE OU DE MATURIDADE?
Categories:
Related Post
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO U MA ABORDAGEM ECONÔMICO JURÍDICA SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENT A I S NO PROJETO CONSERVADOR DAS ÁG UAS DE EXTREMA MGANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO U MA ABORDAGEM ECONÔMICO JURÍDICA SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENT A I S NO PROJETO CONSERVADOR DAS ÁG UAS DE EXTREMA MG
RESUMO: As relações entre direito e economia vêm sendo estudadas amiúde ao longo dos anos e caracterizam-se por uma influência recíproca, em que o ordenamento jurídico impacta decisões econômicas e
OS EFEITOS INFRINGENTES DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOS EFEITOS INFRINGENTES DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orientadora: Liliane Maria Busato Batista Autora: Danusa Feliz
A TUTELA DECLARATÓRIA TRIBUTÁRIAA TUTELA DECLARATÓRIA TRIBUTÁRIA
Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho Autor: Luiz Carlos Guieseler Junior