MEDIDA DE DESENCARCERAMENTO: A UTILIZAÇÃO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA COMO MEDIDA ALTERNATIVA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Categories:
Related Post
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOSPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
Orientadora: Betina Treiger Grupenmarcher Autor: André Lanzoni Pereira
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Silvio André Brambila Rodrigues Autora: Lissandra de Fátima Cresqui
ARQUIVAMENTO DE ATOS SOCIETÁRIOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ DE UMA SOCIEDADE POR AÇÕES DE CAPITAL FECHADOARQUIVAMENTO DE ATOS SOCIETÁRIOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ DE UMA SOCIEDADE POR AÇÕES DE CAPITAL FECHADO
A Junta Comercial do Estado do Paraná é considerada uma autarquia que tem por função, gerar publicidade e personalidade jurídica às empresas mercantis. Seus procedimentos não são muito conhecidos pelos operadores do