MEDIDAS PROVISÓRIAS
Categories:
Related Post
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma lacuna antes
CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FRENTE À CRISE DO JUDICIÁRIOCONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FRENTE À CRISE DO JUDICIÁRIO
Orientador: Rafael Knnor Lipmann Autora: Cristiane Bormann Czitorski
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: POSSIBILIDADES JURÍDICAS FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVAINSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: POSSIBILIDADES JURÍDICAS FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVA
RESUMO: Devido as grandes mudanças ocorridas no meio familiar, a evolução da sociedade levou o ordenamento jurídico a proteger e garantir os direitos fundamentais a estes novos arranjos familiares, estes