O CONSUMIDOR FRENTE ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA
Categories:
Related Post
ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO TEMPORÁRIOESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO TEMPORÁRIO
Orientador: Jefferson Grey Sant’Anna Autora: Tallyta Szemczak
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 384 DA CLTA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 384 DA CLT
Orientadora: Mariana Gusso Krieger Autora: Mariana Lejambre Morais
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUALPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUAL
Este trabalho busca apresentar à moderna concepção que vem orientando a aplicação do Direito Penal, onde tal instituto pauta-se por intervir minimamente na resolução dos conflitos sociais, pois se configura