O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Categories:
Related Post
O REGIME JURÍDICO DAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS PESSOAIS EM FACE À LEI 12.403/2011O REGIME JURÍDICO DAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS PESSOAIS EM FACE À LEI 12.403/2011
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autora: Sabrina de Mattos
CONSIDERAÇÕES À RESPEITO DAS REPRESENTAÇÕES DA LEI N° 8.666/1993 E AS MEDIDAS CAUTELARES DOS TRIBUNAIS DE CONTASCONSIDERAÇÕES À RESPEITO DAS REPRESENTAÇÕES DA LEI N° 8.666/1993 E AS MEDIDAS CAUTELARES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Orientador: Cláudio Henrique de Castro Autor: SIMONE DIAS MORAIS
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICADESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Orientador: Marcelo Artigas Autor: Carlos Eduardo Crema