O DIREITO AUTORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Categories:
Related Post
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMÍLIA FRENTE À LEI DE ADOÇÃOINTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMÍLIA FRENTE À LEI DE ADOÇÃO
Jefferson Grey Sant’Anna Emerson Cesar da Rosa
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR INTERESSE SOCIAL (REURB-S) COMO INSTRUMENTO PARA (I)LEGITIMAR O DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEISREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR INTERESSE SOCIAL (REURB-S) COMO INSTRUMENTO PARA (I)LEGITIMAR O DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS
RESUMO: A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARESESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARES
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento omissivo nasrelações intrafamiliares, nas ocorrências de estupro de vulnerável. Abordar o temaque ainda é tabu em nossa sociedade, é extremamente