O DIREITO ROMANO E A HISTORIA DO DIREITO NAS OBRAS DO PROF DR ALOISIO SURGIK
O DIREITO ROMANO E A HISTÓRIA DO DIREITO NAS OBRAS DO PROF. DR. ALOÍSIO SURGIK
Categories:
Related Post
DIREITO AMBIENTAL E POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: A EMISSÃO DE CO² PELA INDÚSTRIA DO CIMENTO NO ESTADO DO PARANÁDIREITO AMBIENTAL E POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: A EMISSÃO DE CO² PELA INDÚSTRIA DO CIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ
Orientador: Vitório Sorotiuk Autor: Wilson Ferdinando Fazio
PROVAS ILÍCITASPROVAS ILÍCITAS
Neste Trabalho de Conclusão de Curso se propõe analisar a inadmissibilidade do uso das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. A palavra prova provém do latim proba, de probare, que denota:
A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITOA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Com a inclusão do parágrafo único no artigo 310, através da lei da Lei n.º 6.416, em 24 de maio de 1977, a regra da manutenção da prisão provisória ocorrida