O PAPEL DO JUIZ NO PROJETO DE LEI Nº 156/2009 DO SENADO FEDERAL: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Categories:
Related Post
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTEA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Orientador: Rafael Knorr Lipmann Autora: Suellen Meireles de Lima
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTEA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
A finalidade deste trabalho é apresentar o conceito de meio ambiente no mundo jurídico, como também trás um conceito de dano ambiental, apresentando as formas de degradação do meio ambiente. A
O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA: RECURSOS CABÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIASO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA: RECURSOS CABÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A tutela antecipada de urgência tem a função de viabilizar uma adequada e eficaz prestação jurisdicional durante o trâmite normal do processo. Tal instituto está previsto nos arts. 273, I,