O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE NO ARTIGO 273 PARAGRAFO 7 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO ARTIGO 273 PARÁGRAFO 7º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Categories:
Related Post
APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAAPLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
RESUMO: O presente estudo se propõe a refletir a respeito das injustiças sociais, econômicas e democráticas que permeiam os campos brasileiros, ademais, tem como condão evidenciar acerca do direito fundamental
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O STFMUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O STF
O objeto central deste trabalho é definir o papel da Mutação Constitucional no contexto jurídico social brasileiro, conceituar, fundamentar, demonstrar tentativas de utilização bem como a aplicação na prática. Discutir de
O CONSENTIMENTO INFORMADO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDAO CONSENTIMENTO INFORMADO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Orientador: Luiz A. Lacerda do Amaral Autora: Cintia Bernardi de Souza Santos