O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO COMO UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
Categories:
Related Post
OS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBAOS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA
RESUMO: O desenvolvimento do presente estudo teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006 nas contratações da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Curitiba, no
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNETAPLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET
O objetivo deste trabalho é demonstrar a possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos celebrados pela Internet. Serão analisados os requisitos objetivos, subjetivos e formais, as
TESTAMENTO VITAL – PERCEPÇÕES JURÍDICAS NO TOCANTE A SUA UTILIZAÇÃO EM FACE DA AUSÊNCIA DE LEI REGULAMENTADORATESTAMENTO VITAL – PERCEPÇÕES JURÍDICAS NO TOCANTE A SUA UTILIZAÇÃO EM FACE DA AUSÊNCIA DE LEI REGULAMENTADORA
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Pâmela Rocha Francisco