O PROBLEMA DA “VERDADE” NO PROCESSO PENAL
Categories:
Related Post
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL QUE SOBRESTA RECURSO ESPECIALMEIOS DE IMPUGNAÇÃO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL QUE SOBRESTA RECURSO ESPECIAL
O objetivo deste trabalho é pontuar os meios possíveis para impugnar o pronunciamento que indevidamente sobresta recurso especial, com o procedimento disposto no artigo 543-C, do código de processo civil.
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAISRESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
Orientador: Vitório Sorotiuk Autora: Michelle dos Santos Feliz
O CONTRATO DE FRANQUIA INTERNACIONAL Aplicação das leis Internacionais e NacionaisO CONTRATO DE FRANQUIA INTERNACIONAL Aplicação das leis Internacionais e Nacionais
RESUMO: O presente trabalho tem como objeto de análise o Contrato de Franquia Internacional e a consequente aplicação de leis internacionais e nacionais. Com a grande procura de empresas por