O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR: INSTRUMENTOS E ÓRGÃOS QUE EFETIVAM A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Categories:
Related Post
O PAPEL E A EFICÁCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONALO PAPEL E A EFICÁCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Orientador: Wagner Rocha D' Angelis Autora: Vanessa Mara Favile
O SISTEMA DE PENAS E A MULHER NO DIREITO PENALO SISTEMA DE PENAS E A MULHER NO DIREITO PENAL
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autor: Romeu Biscouto Júnior
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir a abordagem do Poder Judiciário acerca dos portadores de distúrbios comportamentais, como o psicopata. Este assunto é bastante relevante em que abrange