ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL
Categories:
Related Post
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ASPECTOS JURÍDICOS DO RESTRITIVO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITORECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ASPECTOS JURÍDICOS DO RESTRITIVO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Orientador: Victor Lobo Neto Autor: Percio Alves da Silva
A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTASA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
Este estudo tem como objetivo de apresentar os fundamentos que legitimam a utilização do instituto da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias individuais trabalhistas, valendo-se da legislação brasileira em vigor e
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 85 DA LEI DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO PARANÁ, LEI N° 15.608/2007A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 85 DA LEI DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO PARANÁ, LEI N° 15.608/2007
Orientador: Paulo Motta Autor: Giovanni Chierigatti Gonçalves