OS EFEITOS DO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL QUANDO FUNDADO NA LEGITIMA DEFESA
OS EFEITOS DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, QUANDO FUNDADO NA LEGÍTIMA DEFESA
Categories:
Related Post
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOSALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS
RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a Alienação Parental no Direito, ou seja, osseus aspectos jurídicos, baseado nos princípios que norteiam o direito de família etambém a legislação
TUTELA ANTECIPADA EM FASE RECURSALTUTELA ANTECIPADA EM FASE RECURSAL
Orientador: Péricles Coelho Autora: Erika Giulliana Mecatti dos Reis
O CONTROLE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA OAB/PRO CONTROLE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA OAB/PR
Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa Autora: Meire Ribeiro Fankin