OS LIMITES DA EFICACIA LIBERATORIA GERAL DOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS
OS LIMITES DA EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL DOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS
Categories:
Related Post
REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.
RESUMO: O pano de fundo da discussão é analisar, à luz do texto constitucional, o tratamento que o Estado dá ao reconhecimento jurídico das diferenças étnicas. Para isso é imprescindível
A SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DE PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOSA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DE PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOS
Orientador: Marcos Aurélio de Lima Júnior Autor: Marcio José da Costa