OS PLANOS DE SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Categories:
Related Post
A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAISA FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
RESUMO O objeto deste trabalho é abordar os traços dominantes do conflito de normas entre o Direito Público Internacional e as ordens jurídicas internas dos Estados. Para isto foram estudados as principais correntes
A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSA INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS
RESUMO: Inicialmente, salienta-se que a família resta compreendida como sendo a verdadeira base da sociedade e, em razão disso, é oportuno mencionar que uma das formas de concretização é através