OS REQUISITOS DA DECISÃO DE PRONÚNCIA
Categories:
Related Post
JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRIJURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI
O presente estudo visa demonstrar como há divergências doutrinárias acerca do tema dos jurados, onde tornam-se juízes em que muitas vezes não tem o menor preparo jurídico para absolver ou
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA MODALIDADE DO DANO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARVIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA MODALIDADE DO DANO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a possibilidade do dano psíquico perpetrado pelos ofensores em desfavor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ser punido como crime de lesão corporal
A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL EX DELICTOA LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL EX DELICTO
Orientador: Néfi Cordeiro Autor: Dhiancarlo Felipe Soares Vidal