PENAS ALTERNATIVAS – A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E/OU ENTIDADES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR
Categories:
Related Post
A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MARCAS NOTÓRIASA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MARCAS NOTÓRIAS
O objeto deste trabalho é a Proteção Jurídica das Marcas Notórias. O trabalho é técnico e todo baseado em pesquisa bibliográfica, possuindo enfoque no âmbito nacional e nos acordos internacionais. O tema
O EMPREGO DA TÉCNICA SOCIETÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIAO EMPREGO DA TÉCNICA SOCIETÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA
O objeto deste trabalho é definir o papel da Sociedade de Fato nas uniões entre concubinos e uniões entre homossexuais, pela percepção do sistema societário, como técnica de liquidação patrimonial.
O DEVER DE MITIGAR A PERDA (DUTY TO MITIGATE THE LOSS) NO DIREITO CONTRATUAL, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAO DEVER DE MITIGAR A PERDA (DUTY TO MITIGATE THE LOSS) NO DIREITO CONTRATUAL, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Orientador: Luiz Sérgio Langovski Autora: Claudia Rossetti