PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DIREITOS E PRERROGATIVAS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DIREITOS E PRERROGATIVAS
Categories:
Related Post
AS MEDIDAS CAUTELARES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº.12.403/2011AS MEDIDAS CAUTELARES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº.12.403/2011
Orientador: Dálio Zippin Filho Autor: Cassiano de Oliveira Pereira
FILHOS DO CÁRCEREFILHOS DO CÁRCERE
RESUMO: É importante alavancar que aqueles que procedem com a prática de uma conduta descrita na lei penal incriminadora, devem, indiscutivelmente, cumprir com o respectivo apenamento em resposta do ato
A PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERALA PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
RESUMO: O presente trabalho aborda a Proteção de dados como um direito fundamental na Constituição Federal. A principal finalidade desta pesquisa é identificar se esta proteção de dados do indivíduo