POSSIBILIDADE DE PENA ALTERNATIVA NO CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES
POSSIBILIDADE DE PENA ALTERNATIVA NO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES
Categories:
Related Post
TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURATRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURA
RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de retratar o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração de mão de obra análoga à de escrava no setor agrícola no
ESTADO LAICO: AS IMUNIDADES FISCAIS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NOS TERMOS DO ARTIGO 150, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ABRANGÊNCIA DE SUA INTERPRETAÇÃOESTADO LAICO: AS IMUNIDADES FISCAIS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NOS TERMOS DO ARTIGO 150, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ABRANGÊNCIA DE SUA INTERPRETAÇÃO
Orientador: André Peixoto de Souza Autora: Ana Luísa Richetti
O CONTRATO E A SUA FUNÇÃO SOCIALO CONTRATO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL
Este trabalho de pesquisa e revisão bibliográfica pretende dissertar sobre o contrato e a função social que este desempenha, abordando de maneira sucinta, breves delineamentos sobre a doutrina contratual brasileira;