POSSIBILIDADE DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS PERCEBEREM GRATIFICACAO NATALINA E FERIAS REMUNERADAS
POSSIBILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PERCEBEREM GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS REMUNERADAS
Categories:
Related Post
O CARÁTER CONTROVERTIDO DA LEI Nº 9.299/96O CARÁTER CONTROVERTIDO DA LEI Nº 9.299/96
Orientador: Dálio Zippin Filho Autora: Juliana de Oliveira Machado
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autor: Odair Fronza
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL EM DIREITO DO TRABALHORESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL EM DIREITO DO TRABALHO
O presente trabalho tem por objetivo proporcionar a verificação legal da existência da responsabilidade civil pré-contratual no Direito do Trabalho brasileiro e quais as vertentes do direito que a amparam.