PRINCIPIO DA ECOEFICIENCIA E A IMPORTANCIA DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
PRINCÍPIO DA ECOEFICIÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Categories:
Related Post
O CONFLITO JURÍDICO ENTRE DIREITO A PROPRIEDADE DE MARCAS E DIREITO A PROPRIEDADE DE DOMÍNIOS NA INTERNETO CONFLITO JURÍDICO ENTRE DIREITO A PROPRIEDADE DE MARCAS E DIREITO A PROPRIEDADE DE DOMÍNIOS NA INTERNET
Orientador: Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco Autor: Klaus Metzler de Carvalho
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE ANÔNIMARESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA
Orientador: Carlos Alberto Farracha de Castro Autor: Wlanize da Silva Serpa
A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS EM CRIMES SEXUAIS VIOLENTOS PRATICADOS POR INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL SEGUNDO O DIREITO PENAL BRASILEIROA (IN) EFICÁCIA DAS PENAS EM CRIMES SEXUAIS VIOLENTOS PRATICADOS POR INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL SEGUNDO O DIREITO PENAL BRASILEIRO
RESUMO: Esse trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas quando aplicadas a indivíduos como transtorno de personalidade antissocial que cometeram crimes sexuais violentos, haja visto a elevada taxa