PROGRESSAO DO IPTU NO TEMPO E EMENDA CONSTITUCIONAL N 29 DE 13 09 2000
PROGRESSÃO DO IPTU NO TEMPO E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29 DE 13.09.2000
Categories:
Related Post
TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIATUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA
A presente monografia tem por escopo abordar a tutela antecipada de evidência¸ insculpida no artigo 273 §6º do CPC, unificando e compendiando os entendimentos até aqui esparsos: relativamente à natureza jurídica do
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADOA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
O objeto deste trabalho é demonstrar a visão do legislador, da doutrina e da jurisprudência com relação à responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, e a discussão controvertida se a mesma é
“PNEUMOCONIOSE POR SÍLICA NEXO DE CASUALIDADE, ACIDENTE DO TRABALHO E APOSENTADORIA ESPECIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA”“PNEUMOCONIOSE POR SÍLICA NEXO DE CASUALIDADE, ACIDENTE DO TRABALHO E APOSENTADORIA ESPECIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA”
Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto Autor: Getulio Arivalde Vidal Braga