QUESTIONAMENTO QUANTO A APLICACAO DA TAXA SELIC NO PAGAMENTO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS
QUESTIONAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA TAXA SELIC NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
Categories:
Related Post
DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE NA AÇÃO PENALDELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE NA AÇÃO PENAL
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Aldony Antonio Fernandes Junior
CRIME DE DANOCRIME DE DANO
O presente trabalho tem como objetivo analisar o delito definido no artigo 163 do Código Penal Brasileiro, em seu capítulo IV, o crime de dano. Serão enfocadas questões que dele
ALIENAÇÃO PARENTALALIENAÇÃO PARENTAL
Orientador: Geórgia Sabbag Malucelli Niederheitmann Autora: Andresa Leite da Silva