QUESTIONAMENTO QUANTO A APLICACAO DA TAXA SELIC NO PAGAMENTO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS
QUESTIONAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA TAXA SELIC NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
Categories:
Related Post
O TÉRMINO DAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASILO TÉRMINO DAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da concessão, em especial da concessão aplicada às atividades de implantação e exploração de usinas hidrelétricas, valendo-se da legislação brasileira em vigor. Discute questões relacionadas
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO OU UM INSTITUTO JURÍDICO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAISAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO OU UM INSTITUTO JURÍDICO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Rafael Lima Torres Autor: Helder Soares Padilha
OS EFEITOS DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, QUANDO FUNDADO NA LEGÍTIMA DEFESAOS EFEITOS DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, QUANDO FUNDADO NA LEGÍTIMA DEFESA
Orientador: Néfi Cordeiro Autora: Jaide Mandolini Barone Bueno Mendes