REABILITAÇÃO DO PRESO
Categories:
Related Post
PENAS ALTERNATIVAS – A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E/OU ENTIDADES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADORPENAS ALTERNATIVAS – A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E/OU ENTIDADES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR
Orientador: Marcelo Kintzel Graciano Autor: Guilhermo Geraldo Richter Sampaio
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDERESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE
Orientador: Clayton Reis Autor: Leandro Pimentel
O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010
A presente pesquisa versa sobre a alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o § 6º do art. 226 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e extinguiu