REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Categories:
Related Post
STF E A AMEAÇA DO ESTADO DE INOCÊNCIASTF E A AMEAÇA DO ESTADO DE INOCÊNCIA
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autora: Tatiane Denise Becker
DIREITO PRA QUE?DIREITO PRA QUE?
Orientadora: Rosane Kolotelo Wendpap Autor: Ronaldo Costa Reis Pereira
PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORPROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O presente trabalho monográfico apresenta, inicialmente, considerações gerais sobre a Teoria Geral dos Contratos abordando o conceito de contrato, as origens do instituto e suas transformações no decorrer da História,