REFLEXOES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA
REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Categories:
Related Post
CIDADANIA: CONTROLE PÚBLICO – CONTROLE SOCIALCIDADANIA: CONTROLE PÚBLICO – CONTROLE SOCIAL
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Renato Fontana
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REALIDADE NA 5a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ?JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REALIDADE NA 5a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ?
Objetiva-se discutir a judicialização da saúde pública no Estado do Paraná, demonstrando como o Tribunal local, por meio de sua 5ª Câmara Cível (competente para o julgamento da matéria), tem
DIREITO INTERTEMPORALDIREITO INTERTEMPORAL
Orientador: Luiz Eduardo de A. Canto Bueno Autor: Romário Fernandes da Silva Junior