REGIME JURÍDICO DAS CONCESSÕES: A ATUAÇÃO DO PODER CONCEDENTE NA INTERVENÇÃO E NA EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
Categories:
Related Post
CRISE DA AUTONOMIA DA VONTADE NUMA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONALCRISE DA AUTONOMIA DA VONTADE NUMA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Orientador: Luís Eduardo de A. Canto Bueno Autor: Fabio Rodrigues Veiga
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASRESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a psicopatia à luz do Direito Penal. Reconhece-se, a complexidade do tema proposto, por englobar duas áreas que, são distintas, principalmente no
MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOSMEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Orientador: Felipe Alcure Autora: Jessica Alves de Souza