REGULACAO NO MERCADO LIVRE DE ENERGIA JUDICIALIZACAO E EFEITOS TRIBUTARIOS
REGULAÇÃO NO MERCADO LIVRE DE ENERGIA JUDICIALIZAÇÃO E EFEITOS TRIBUTÁRIOS
Categories:
Related Post
A POSSIBILIDADE DE PACTUAÇÃO DO REGIME DE BENS EM UNIÃO HOMOAFETIVAA POSSIBILIDADE DE PACTUAÇÃO DO REGIME DE BENS EM UNIÃO HOMOAFETIVA
Orientador: Sérgio Said Staut Júnior Autor: Henrique Santos Busnardo
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAISA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Flávio de Azambuja Berti Autor: Cesar Augusto Lacerda
O ALCANCE SOCIAL DA APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: BARREIRAS QUE TRANSITAM DA DIFICULDADE PROBATÓRIA AO PRECONCEITOO ALCANCE SOCIAL DA APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: BARREIRAS QUE TRANSITAM DA DIFICULDADE PROBATÓRIA AO PRECONCEITO
RESUMO: Este estudo teve como objetivo principal compreender a problemática das aposentadorias rurais, explorando as razões apontadas pela Autarquia Previdenciária e pelo Poder Judiciário para a não concessão do benefício