RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRENCIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO
Categories:
Related Post
INCOSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO EXPRESSA NO § 2º ART. 86 DA LEI 8.213/91INCOSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO EXPRESSA NO § 2º ART. 86 DA LEI 8.213/91
Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto Autor: Carlos Roberto da Silva
NOVO PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; PROCEDIMENTO PARA RECEBER CRÉDITOS OU MERA PROTELAÇÃONOVO PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; PROCEDIMENTO PARA RECEBER CRÉDITOS OU MERA PROTELAÇÃO
Orientador: Armando Antônio Sobreiro Neto Autor: Maurício Régis Sáber
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESORESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
A pena privativa de liberdade, cujo cumprimento se pode dar em regime fechado, semi-aberto e aberto, é cumprida em penitenciárias, sob a égide da Lei de Execuções Penais. Este dispositivo