RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS
Categories:
Related Post
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICOO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Este trabalho tem como objetivo discutir aspectos atinentes às investigações criminais pré-processuais conduzidas pelos membros do Ministério Público. Promover o debate, trazendo à baila os mais diversos argumentos, favoráveis e
O DIREITO À NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO E SUAS EXTENSÕESO DIREITO À NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO E SUAS EXTENSÕES
O presente trabalho mostra as raízes históricas do direito à não auto-incriminação e como o mesmo evoluiu até atingir seus contornos atuais. Mostra como tem sido sua aplicação no que
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O AFETO COMO CENTRO E ARGUMENTO DAS RELAÇÕES DE PATERNIDADE NO ÂMBITO JURÍDICOFILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O AFETO COMO CENTRO E ARGUMENTO DAS RELAÇÕES DE PATERNIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO
Orientador: Clayton Reis Autora: Vanessa Muggiati Manfredini Borges