RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE CONJUGAL
Categories:
Related Post
A COMPATIBILIDADE DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUALA COMPATIBILIDADE DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL
O presente trabalho de monografia possui como objetivo central a análise do homicídio qualificado previsto no artigo 121, §2º, do Código Penal Brasileiro, quando estiver presente o dolo eventual, ou
O TÉRMINO DAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASILO TÉRMINO DAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da concessão, em especial da concessão aplicada às atividades de implantação e exploração de usinas hidrelétricas, valendo-se da legislação brasileira em vigor. Discute questões relacionadas
GOVERNO ELETRÔNICO NO PARANÁ ASPECTOS LEGAIS DE UMA TRANSFORMAÇÃO SOCIALGOVERNO ELETRÔNICO NO PARANÁ ASPECTOS LEGAIS DE UMA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Orientador: Cláudio Henrique de Castro Autora: Luciana Loli Vieira