RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO
Categories:
Related Post
PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) DA LEI Nº 10.188/2001PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) DA LEI Nº 10.188/2001
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Rosana da Silva Pires
A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E A “CRIMINALIZAÇÃO DA PEDOFILIA”A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E A “CRIMINALIZAÇÃO DA PEDOFILIA”
Orientadora: Thais Santi Cardoso da Silva Autora: Priscila Luciana Kosteke
CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIACRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
O presente trabalho teve por objeto a análise da aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Militares, que já vem sendo adotado nos tipos penais do direito comum. Os Crimes Militares