RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
Categories:
Related Post
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASRESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a psicopatia à luz do Direito Penal. Reconhece-se, a complexidade do tema proposto, por englobar duas áreas que, são distintas, principalmente no
PROTEÇÃO DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAISPROTEÇÃO DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS
O objeto deste trabalho é analisar o funcionamento do mercado de capitais no Brasil, a legislação que o rege, os mecanismos usados para a proteção ao investidor, notadamente o minoritário.
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE ADOLESCENTE INFRATORPROCEDIMENTO ESPECIAL DE ADOLESCENTE INFRATOR
Estuda aspectos históricos e o direito comparado da legislação juvenil, aborda o conceito, aspectos legislativos e doutrinários acerca do procedimento especial de adolescente infrator. Verifica as etapas do procedimento, analisando o conceito