RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
Categories:
Related Post
RESTITUIÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG) EM CONTRATOS DE LEASINGRESTITUIÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG) EM CONTRATOS DE LEASING
Orientadora: Vanessa Simionato Gomes Autora: Fernanda Pinno de Mello
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, COM ÊNFASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, COM ÊNFASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O presente trabalho desenvolve investigação visando a apurar se o princípio do juiz natural, como uma das manifestações do princípio do devido processo legal, deve ser aplicado no âmbito dos
FINANCIAMENTO PÚBLICO COMO MEIO DE ILIDIR O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E COMO FORMA DE RESTAURAR A SOBERANIA POPULARFINANCIAMENTO PÚBLICO COMO MEIO DE ILIDIR O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E COMO FORMA DE RESTAURAR A SOBERANIA POPULAR
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autor: Marco Aurélio Sá Fonseca