SUCESSAO DO CONJUGE SOBREVIVENTE DE ACORDO COM O CODIGO CIVIL DE 2002
SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002
Categories:
Related Post
EXCLUSÃO À BEM DA DISCIPLINA NAS POLÍCIAS MILITARES COM PROCESSOS JUDICIAIS NÃO TRANSITADOS EM JULGADOEXCLUSÃO À BEM DA DISCIPLINA NAS POLÍCIAS MILITARES COM PROCESSOS JUDICIAIS NÃO TRANSITADOS EM JULGADO
Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa Autora: Cláudia Helena Stival
SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVELSUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
Orientadora: Georgia Sabbag Malucelli Autora: Ana Carolina Silvestre Toniolo
A COMPATIBILIDADE DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUALA COMPATIBILIDADE DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL
O presente trabalho de monografia possui como objetivo central a análise do homicídio qualificado previsto no artigo 121, §2º, do Código Penal Brasileiro, quando estiver presente o dolo eventual, ou