SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO ART. 366 DO CPP
Categories:
Related Post
DIREITO & LITERATURADIREITO & LITERATURA
Vivenciamos as relações entre Direito e Literatura como uma proposta interdisciplinar com crescentes estudos sobre a evolução da linguagem jurídica. Enquanto este movimento, que ainda é pouco conhecido no nosso país, cresce vertiginosamente,
A HIERARQUIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNOA HIERARQUIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNO
O objeto desse trabalho é verificar como é visto o papel da hierarquia dos tratados sobre o direito interno, pelos doutrinadores e pelo Supremo Tribunal Federal, mostrando o pensamento deles
O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O objetivo deste trabalho é salientar a valorização do ser humano nas relações laborais através da proteção aos direitos as personalidade e dignidade visando o equilíbrio e a harmonia da