TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Categories:
Related Post
A DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: “O PANORAMA ATUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO”A DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: “O PANORAMA ATUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO”
Orientadora: Iglair T. M. Chiamulera Autora: Maria Augusto de Oliveira Franco
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROUSUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESUMO: A Constituição Federal de 1988 assegura de maneira clara o direito à propriedade, mas, frise-se, não se trata de um direito absoluto, já que o seu exercício se encontra
OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURÍDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTALOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURÍDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Sabendo que a natureza e suas riquezas definem a extensão substancial do ambiente físico do homem, este passou a se conscientizar sobre a importância da proteção do meio ambiente, como instrumento de