TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Categories:
Related Post
CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL NA FASE INQUISITORIALCONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL NA FASE INQUISITORIAL
Orientador: Luíz Antonio Lacerda do Amaral Autor: Tadeu Pindel Júnior
A LETALIDADE DA POLÍCIA MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGALA LETALIDADE DA POLÍCIA MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
RESUMO: Esta pesquisa versa sobre o instituto do estrito cumprimento do dever legal previsto como excludente de ilicitude no Código Penal Brasileiro, uma vez que o inciso indica que não
DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: REGISTRO ADEQUADO DO NOME E SEXODIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: REGISTRO ADEQUADO DO NOME E SEXO
Orientadora: Helena de Souza Rocha Autora: Gisele Cristina Silva