UNIAO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO DIREITO BRASILEIRO
UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO DIREITO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA DESVINCULAÇÃO DOS ORGÃOS PERICIAIS OFICIAIS DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVILANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA DESVINCULAÇÃO DOS ORGÃOS PERICIAIS OFICIAIS DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL
Trata da desvinculação dos órgãos periciais oficiais criminais da estrutura policial civil, buscando a autonomia administrativa, técnica e científica dos referidos órgãos e que na maioria dos estados brasileiros são
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAPATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
RESUMO: O presente trabalho trata da importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva post mortem para a efetiva aplicabilidade à dignidade da pessoa humana no Direito da família. A entidade
A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITOA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Com a inclusão do parágrafo único no artigo 310, através da lei da Lei n.º 6.416, em 24 de maio de 1977, a regra da manutenção da prisão provisória ocorrida