UNIÃO ESTÁVEL & ALIMENTOS
Categories:
Related Post
A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a técnica de reprodução humana medicamente assistida, denominada maternidade de substituição e suas implicações jurídicas. Busca-se no decorrer desta pesquisa conhecer brevemente as técnicas de reprodução
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Orientador: Marcelo Ivan Melek Autor: Bruno Andrada Peña
A REPARAÇÃO CIVIL NO DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010A REPARAÇÃO CIVIL NO DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010
Este trabalho tem por objetivo abordar os aspectos que cercam e envolvem o divórcio no Brasil após a publicação, em 14 de julho, da Emenda Constitucional nº 66/2010, que fez